Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:20

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 13:01

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:08

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:04

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:53

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 18:32

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 15:21

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00

Moeda falsa. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prazo. Habeas corpus. Relaxamento. Descabimento. Princípio da razoabilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:04

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:36

Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

Postagens não excederam liberdade de expressão
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:00

Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão

Tributário. Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:55

Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão

Tributário. Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:18

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais

Tributário. Processual Civil. Revisão.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:11

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais

Tributário. Processos Civil. Revisão.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:19

Insultos em rede social geram indenização por danos morais

Postagens ofenderam honra da autora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:59

Cumprimento de Sentença. Ação de Cobrança julgada procedente

Verba honorária devida - Recurso provido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 15:30

Civil e Processual Civil (CPC/1973). Impugnação ao cumprimento de sentença de ação revisional

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

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